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Questão pública

Questão de Direito Processual Civil - CPC 2015

FCC - MANAUSPREVI - Procurador Autárquico - 2021 • FCC • 2021

De acordo com o Código de Processo Civil, a desistência da ação
A
deve contar com a anuência do réu, se já tiver sido oferecida contestação, e, homologada, implica a extinção do processo com resolução de mérito.
B
não pode ocorrer depois da contestação.
C
pode se dar a qualquer momento, independentemente de anuência do réu, e, homologada, implica a extinção do processo com resolução de mérito.
D
deve contar com a anuência do réu, se já tiver sido oferecida contestação, e, homologada, implica a extinção do processo sem resolução de mérito.
E
deve sempre contar com a anuência do réu, independentemente de ter ou não sido oferecida contestação, e, homologada, implica a extinção do processo sem resolução de mérito.
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