Questão pública

Questão de Direito Eleitoral

FCC - ALE MS - Consultor de Processo Legislativo - 2016 • FCC • 2016

ID 167550 Direito Eleitoral Disposições Gerais FCC Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul Consultor de Processo Legislativo 2016

Walter, 60 anos, Manoel, 40 anos, Jorge, 65 anos e Alice, 38 anos, concorreram às eleições para a Presidência da República. Walter foi o candidato mais votado, seguido por Manoel. Jorge e Alice alcançaram o mesmo número de votos. Entretanto, nenhum candidato alcançou maioria absoluta dos votos, devendo, então, ser realizada nova eleição, no último domingo de outubro, concorrendo os dois candidatos mais votados, quais sejam o Walter e o Manoel. Porém, antes da realização do segundo turno, Walter faleceu. Diante da situação, de acordo com a Lei nº 9.504/1997,

convocar-se-ão Jorge e Alice, uma vez que obtiveram a mesma votação.

convocar-se-á Alice, tendo em vista que é a candidata mulher.

convocar-se-á Jorge, tendo em vista que é o candidato mais idoso.

Manoel será considerado o novo Presidente da República.

serão realizadas novas eleições entre todos os candidatos.

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