Questão pública

Questão de Direito Processual Civil - CPC 2015

FCC - DPE AM - Defensor Público - 2021 • FCC • 2021

ID 175795 Direito Processual Civil - CPC 2015 Agravo de Instrumento FCC DPE AM Defensor Público 2021

Cristiana ajuizou ação com o objetivo de reconhecer e dissolver união estável e requereu gratuidade processual. Apesar de representada pela Defensoria Pública, o pedido de gratuidade foi indeferido pelo magistrado da 1 a Vara de Família de Manaus. O recurso de agravo de instrumento em face desta decisão

somente demandará o recolhimento de custas quando do trânsito em julgado da decisão que decidir o mérito do recurso.

está dispensado do recolhimento de custas até a decisão do relator sobre a questão, preliminarmente ao julgamento do recurso.

está dispensado do recolhimento de custas, de modo que, caso confirmado o indeferimento da gratuidade pelo Tribunal, somente as custas e despesas posteriores serão cobradas da parte.

deve necessariamente contar com o prévio recolhimento de custas, uma vez que prevalece a tutela jurisdicional do indeferimento da gratuidade; caso venha a ter o recurso provido, a parte será reembolsada das custas recolhidas.

depende do recolhimento de custas no prazo de cinco dias da sua interposição, sob pena de não conhecimento do recurso.

Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta

Questão de Direito Processual Civil - CPC 2015

Mais questões de Direito Processual Civil - CPC 2015 › Agravo de Instrumento