QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Legislação Estadual, Distrital e Municipal

FCC - SEFAZ SC - Analista da Receita Estadual - 2021 • FCC • 2021

ID 174479 Legislação Estadual, Distrital e Municipal Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina FCC Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina Analista da Receita Estadual 2021
Senhor Ípsilon, domiciliado no Estado do Rio de Janeiro, doou a seu irmão Dábliu, domiciliado no Estado do Rio Grande do Norte, o imóvel de sua propriedade, localizado na cidade de Itajaí/SC, inteiramente mobiliado, incluídos os valiosíssimos quadros e esculturas de artistas famosos. Relativamente a essa doação, e com base na disciplina estabelecida pela Lei estadual n o 13.136, de 25 de novembro de 2004, o ITCMD incidente sobre a doação
A
do bem imóvel será devido ao Estado de Santa Catarina e Ípsilon será o contribuinte, porque Dábliu está domiciliado no Rio Grande do Norte.
B
dos bens móveis será devido ao Estado de Santa Catarina e Dábliu será o contribuinte, mas Ípsilon não será o responsável tributário.
C
do bem imóvel será devido ao Estado de Santa Catarina, Ípsilon será o contribuinte, pois Dábliu, que é domiciliado no Rio Grande do Norte, será apenas o responsável tributário.
D
dos bens móveis será devido ao Estado de Santa Catarina, Ípsilon será o contribuinte, pois Dábliu é domiciliado no Rio Grande do Norte e será apenas o responsável tributário.
E
do bem imóvel será devido ao Estado de Santa Catarina, Dábliu será o contribuinte, mas Ípsilon não será o responsável tributário.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2021
No que tange ao crédito de ICMS referente a entradas de mercadorias em estabelecimento localizado no Estado de San…FCC • Legislação Estadual, Distrital e Municipal • Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina
2021
No caso de prestação onerosa de serviço de transporte interestadual de carga, sem preço determinado, iniciada no E…FCC • Legislação Estadual, Distrital e Municipal • Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina
2021
Em 2019, foi lavrada Notificação Fiscal em nome de “Casa das Botas Ltda.”, empresa situada em Criciúma/SC, alegand…FCC • Legislação Estadual, Distrital e Municipal • Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina
2021
AZ, primo e herdeiro de JJ, procurou o Dr. Dábliu, advogado, e lhe relatou que JJ, homem solteiro e sem filhos, ha…FCC • Legislação Estadual, Distrital e Municipal • Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina
2021
A Lei n o 10.297, de 26 de dezembro 1996, estabelece as hipóteses de responsabilidade pelo pagamento do ICMS devid…FCC • Legislação Estadual, Distrital e Municipal • Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina
2021
Em 2019, Dábliu recebeu, como legado, em razão do falecimento de seu tio (inventário judicial processado em Chapec…FCC • Legislação Estadual, Distrital e Municipal • Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina