Questão pública

Questão de Direito Tributário

CESPE/CEBRASPE - DPE TO - Defensor Público - 2022 • CEBRASPE • 2022

Em uma operação interestadual de fornecimento de gás natural entre contribuintes do ICMS, a receita desse imposto

caberá exclusivamente ao estado de destino.

caberá exclusivamente ao estado de origem.

não será devida, devido à imunidade tributária atribuída ao gás natural.

será repartida, em iguais parcelas, entre o estado de origem e o de destino.

será repartida entre o estado de origem e o de destino, mantendo-se a mesma proporcionalidade que ocorre nas operações com as demais mercadorias.

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