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Questão pública

Questão de Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Instituto AOCP - SANESUL - Biólogo - 2021 • AOCP • 2021

ID 154873 Legislação Estadual, Distrital e Municipal Mato Grosso do Sul - MS AOCP Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul Biólogo 2021
No estado de Mato Grosso do Sul, a política Estadual dos Recursos Hídricos, no Art. 6º, estabelece como um dos seus instrumentos
A
o incentivo à preservação, à conservação e à melhoria dos recursos hídricos.
B
o Plano Estadual dos Recursos Hídricos.
C
a proteção da flora e da fauna aquáticas.
D
o Conselho Estadual da Biodiversidade.
E
a promoção da compatibilização entre os usos dos recursos hídricos.
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