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Questão pública

Questão de Direito Civil

FCC - Prefeitura de Teresina - Técnico de Nível Superior - Área Analista Administrativo - 2016 • FCC • 2016

Amarildo, com 16 anos de idade, pretende vender um imóvel valioso de sua propriedade. Para tanto:
A
não precisa comparecer pessoalmente ao ato de lavratura da escritura, bastando ser assistido por seu representante legal, que deverá comparecer obrigatoriamente.
B
não precisa comparecer ao ato da lavratura da escritura, pois será representado pelo Ministério Público, que deverá comparecer pessoalmente ao ato.
C
comparecerá pessoalmente ao ato da lavratura da escritura, outorgando-a, regularmente assistido.
D
comparecerá pessoalmente e outorgará a escritura de compra e venda, sendo-lhe dispensável representação ou assistência, pois a forma do ato pode ser suprida pela declaração de vontade, independentemente da idade do declarante ou outro requisito.
E
não precisa comparecer pessoalmente ao ato da lavratura da escritura, bastando ser representado por seu representante legal, que deverá comparecer obrigatoriamente.
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