Questão de Legislação dos Órgãos

A Educação Escolar Quilombola é desenvolvida em unidades educacionais inscritas em suas terras e cultura, sem a necessidade de pedagogia própria em respeito à especificidade étnico-cultural de cada comunidade.

A Educação Escolar Indígena não faz parte das modalidades de educação básica, pois é considerada doutrinação.

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) destina-se aos que se situam na faixa etária inferior à considerada própria, no nível de conclusão do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

A modalidade de Educação Básica do Campo tem, como um dos aspectos essenciais à organização da ação pedagógica, a adequação à natureza do trabalho na zona rural.

A Educação Especial, como modalidade transversal a todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, não é parte integrante da educação regular.