Determinada empregada teve seu contrato de trabalho rescindido sem justa causa, tendo o seu empregador lhe concedido aviso prévio indenizado. Durante o período do aviso prévio, a empregada confirmou seu estado gravídico.
Acerca dessa situação hipotética e de aspectos legais e constitucionais a ela pertinentes, julgue os itens subsequentes.
Questão pública
Questão de Direito do Trabalho
CESPE/CEBRASPE - PGE RJ - Analista Processual - 2022 • CEBRASPE • 2022
ID 193855
Direito do Trabalho Gestante
CEBRASPE
Procuradoria Geral do Estado Analista Processual 2022
Texto associado
Texto-base
Na situação em apreço, a confirmação do estado de gravidez, ainda que durante o prazo do aviso prévio indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória no emprego.
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