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Questão pública

Questão de Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA

CESPE/CEBRASPE - FUB - Assistente Social - 2022 • CEBRASPE • 2022

ID 194090 Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59) CEBRASPE Fundação Universidade de Brasília Assistente Social 2022
Texto associado

Texto-base

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens a seguir.
É assegurado ao adolescente o direito de recorrer a instância escolar superior para contestar critérios avaliativos.
C
Certo
E
Errado
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2021
Conforme previsão de lei federal vigente, o ensino médioFCC • Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA • Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
2021
Assinale a alternativa correta sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer presente no Estatuto d…AOCP • Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA • Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
2020
No que tange ao Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Capítulo IV – do direito à Educação, à Cultura, ao Es…AOCP • Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA • Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)