Questão pública
Questão de Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal - LEP
Instituto AOCP - SEAPE DF - Agente Penitenciário (polícia penal) - 2022 • AOCP • 2022
ID 157386
Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal - LEP Do Condenado e do Internado
AOCP
Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal Agente Penitenciário (polícia penal) 2022
Texto associado
Texto-base
Em relação à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984), julgue os itens subsequentes.
Os condenados serão classificados, segundo os seus antecedentes e personalidade, para orientar a individualização da execução penal. A Comissão Técnica de Classificação, existente em cada estabelecimento, será presidida pelo diretor e composta, no mínimo, por 2 (dois) chefes de serviço, 1 (um) psiquiatra, 1 (um) psicólogo e 1 (um) assistente social, quando se tratar de condenado à pena privativa de liberdade.
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