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Questão pública

Questão de Direito Sanitário e Saúde

Instituto AOCP - EBSERH - Residência em Enfermagem - Área: Oncologia - 2021 • AOCP • 2021

ID 154981 Direito Sanitário e Saúde Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA (Lei 9.782/99) AOCP Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH Residência em Enfermagem - Área: Oncologia 2021
São competências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), EXCETO
A
coordenar o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
B
gerenciar as Operadoras de Planos de Saúde e a capacidade de qualificação da própria função reguladora em consonância com os preceitos do SUS.
C
estabelecer normas e padrões sobre limites de contaminantes, resíduos tóxicos, desinfetantes, metais pesados e outros que envolvam risco à saúde.
D
conceder registros de produtos, segundo as normas de sua área de atuação.
E
estabelecer normas, propor, acompanhar e executar as políticas, as diretrizes e as ações de vigilância sanitária.
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