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Questão pública

Questão de Direito Civil

CESPE/CEBRASPE - PGDF - Procurador - 2022 • CEBRASPE • 2022

ID 194604 Direito Civil Nulidades Absolutas do Negócio Jurídico (Art. 166 ao 170) CEBRASPE Procuradoria Geral do Distrito Federal Procurador 2022
Texto associado

Texto-base

À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue os itens que se seguem.
O negócio jurídico simulado é nulo e consequentemente ineficaz, exceto o que nele se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
C
Certo
E
Errado
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