Questão pública
Questão de Legislação Federal
CESPE/CEBRASPE - BANRISUL - Analista - Área Suporte à Infraestrutura de Tecnologia da Informação - 2022 • CEBRASPE • 2022
ID 193985
Legislação Federal Estatuto da Igualdade Racial - Lei nº 12.288/2010
CEBRASPE
Banco do Estado do Rio Grande do Sul Analista - Área Suporte à Infraestrutura de Tecnologia da Informação 2022
Texto associado
Texto-base
Acerca dos dispositivos e conceitos legais previstos na Lei federal n.º 12.288/2010 (Estatuto Nacional da Igualdade Racial) e na Lei estadual n.º 13.694/2011, julgue os itens a seguir.
A discriminação étnico-racial difere da desigualdade racial, porquanto a primeira diz respeito a uma situação concreta, que atinge um indivíduo especificamente, e a segunda decorre de uma estrutura social que impede o acesso e a fruição de bens, serviços e oportunidades.
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