Determinado registrador oficial, no exercício de suas funções notariais e de registro no ano de 2022, agiu com negligência, ocasionando lesão ao erário e danos a terceiros.
Tendo como referência essa situação hipotética e as disposições da Constituição Federal de 1988, da legislação pertinente e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal relativas aos atos de tabeliães e registradores oficiais, julgue os itens a seguir.
Questão pública
Questão de Direito Notarial e Registral
CESPE/CEBRASPE - MPC SC - Procurador de Contas - 2022 • CEBRASPE • 2022
ID 195152
Direito Notarial e Registral O Direito Notarial e o Direito Registral: Conceitos e Distinções
CEBRASPE
Ministério Público de Contas Santa Catarina Procurador de Contas 2022
Texto associado
Texto-base
Os serviços notariais e de registros são exemplos de execução indireta de serviço público.
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