Questões para Concursos

Julgue os itens a seguir à luz das disposições da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992), com as modificações empreendidas pela Lei n.º 14.230/2021.

No que diz respeito à lavagem de capitais, julgue os itens seguintes.

Em referência à disciplina de direito financeiro e tributário, julgue os itens que se seguem.

Considere as proposições P 1 , P 2 e P 3 a seguir e a conclusão C subsequente.

P 1 : “Se o fiador toma uma decisão que prejudica as finanças do devedor, este fica sem condições de pagar a dívida.”
P 2 : “Se o devedor fica sem condições de pagar a dívida, o fiador é chamado a quitar o débito.”
P 3 : “Se o fiador é chamado a quitar o débito, suas finanças ficam prejudicadas.”
C: “Se o fiador toma uma decisão que prejudica as finanças do devedor, as finanças do fiador ficam prejudicadas.”

Tendo como referência essas proposições e a referida conclusão, julgue os itens a seguir, à luz da lógica sentencial.

Em relação a orçamento público, julgue os itens que se seguem.

Determinado registrador oficial, no exercício de suas funções notariais e de registro no ano de 2022, agiu com negligência, ocasionando lesão ao erário e danos a terceiros.

Tendo como referência essa situação hipotética e as disposições da Constituição Federal de 1988, da legislação pertinente e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal relativas aos atos de tabeliães e registradores oficiais, julgue os itens a seguir.

Texto CB2A1-I

A astrônoma Jocelyn Bell Burnell disse sobre Ron Drever: “Ele realmente curtia ser tão engenhoso”. Ela tinha ido da Irlanda do Norte para Glasgow para estudar física e Drever foi arbitrariamente designado para ser seu supervisor. Ele contava ao grupo de seus poucos orientandos as ideias mais interessantes que surgiam em sua mente, inclusive as que levaram ao experimento de Hughes-Drever (embora ela não tivesse se dado conta de que ele o realizara no quintal da propriedade rural de sua família), mas nenhuma que os ajudasse a passar nos exames. Após a frustração inicial, ao ver que ele não ia ajudá-la em seu dever de casa de física de estado sólido, ela acabou admirando seu profundo entendimento de física fundamental e seu notável talento como pesquisador.
Drever, por sua vez, seria influenciado pelas iminentes e vitais descobertas de sua ex-aluna de graduação. A respeito de Bell Burnell, disse: “Ela também era obviamente melhor do que a maioria deles… então cheguei a conhecê-la muito bem”. Drever escreveu uma carta de recomendação para apoiar o pedido de emprego dela à principal instalação de radioastronomia na Inglaterra, em meados da década de 60, Jodrell Bank. Mas, ele continua, “não a admitiram, e a história conta que foi porque era mulher. Mas isso não é oficial, você sabe. Ela ficou muito desapontada”. Drever acrescenta, esperando que se reconheça a obviedade daquele absurdo: “Sua segunda opção era ir para Cambridge. Vê como são as coisas?”. Ele considerou isso uma reviravolta muito feliz. “Então ela foi para Cambridge e descobriu pulsares. Vê como são as coisas?”, ele diz, rindo.

Janna Levin. A música do universo : ondas gravitacionais e a maior descoberta científica dos últimos cem anos. São Paulo, Cia. das Letras, 2016, p. 103-104 (com adaptações).

De acordo com os sentidos veiculados no texto CB2A1-I, julgue os itens a seguir.

Acerca da assistência judicial recíproca, julgue os seguintes itens.

Acerca dos princípios ambientais, das competências em matéria ambiental e do direito ambiental constitucional, julgue os itens a seguir.

A respeito dos tribunais de contas, da jurisprudência dos tribunais superiores e da legislação especialmente aplicável ao processo controlador no estado-membro de Santa Catarina, julgue os itens a seguir.