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Questão pública

Questão de Direito Sanitário e Saúde

Quadrix - FERSB - Agente Comunitário de Saúde - 2016 • Instituto Quadrix • 2016

O Pacto pela Saúde surgiu a partir da Portaria nº 399/GM de 2006, como uma ferramenta do SUS. As responsabilidades foram pactuadas entre os três gestores do SUS e envolveram:
A
Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Saúde.
B
Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde.
C
Conselho Nacional de Saúde, Conselho Estadual de Saúde e Conselho Municipal de Saúde.
D
Conselho Nacional de Saúde e Secretarias de Estado da Saúde.
E
Secretarias de Estado da Saúde e Secretarias Municipais de Saúde.
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