Questão pública

Questão de Direito Penal

INSTITUTO AOCP - MPE RR - Promotor De Justiça Substituto - 2023 • AOCP • 2023

ID 159123 Direito Penal Omissão AOCP MPE RR Promotor De Justiça Substituto 2023

Em relação à omissão, é correto afirmar que

todos os crimes omissivos não admitem tentativa.

a omissão é penalmente relevante somente quando o agente tem o dever de evitar o resultado, independentemente das condições e circunstâncias do caso concreto.

a omissão imprópria configura uma norma de extensão da tipicidade.

quem causou a situação de risco não pode responder por crime comissivo em caso de omissão em evitar o resultado.

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