QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Penal

INSTITUTO AOCP - MPE RR - Promotor De Justiça Substituto - 2023 • AOCP • 2023

ID 158586 Direito Penal Legítima Defesa AOCP MPE RR Promotor De Justiça Substituto 2023
Acerca do erro jurídico-penal, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O erro sobre o objeto e sobre o nexo causal constituem construções doutrinárias de erro de tipo acidental.
B
Qualquer legítima defesa putativa enseja a exclusão do dolo e culpa.
C
A dirimente do erro de proibição, se inevitável, isenta de pena e, se evitável, poderá diminui-la, de um sexto a um terço.
D
A diferença do erro na execução do crime e do resultado diverso do pretendido reside na natureza dos bens atingidos.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2024
José e Luana tinham saído juntos para jantar e, ao final, José se ofereceu para levá-la em casa. No caminho, levou…IBFC • Direito Penal • Legítima defesa
2023
Guilherme, com a intenção de socorrer seu filho, Rodrigo, utiliza, sem consentimento, o carro de seu vizinho, Doug…FGV • Direito Penal • Legítima defesa
2023
Caio, lutador de MMA, estava na praia quando viu uma senhora ser agredida por um terceiro. Caio foi em direção ao…FGV • Direito Penal • Legítima defesa
2022
Sobre a previsão do parágrafo único do Art. 25 do Código Penal (legítima defesa de vítima mantida refém durante a…FGV • Direito Penal • Legítima defesa
2021
Considera-se em legítima defesa aquele queFCC • Direito Penal • Legítima Defesa
2019
“Espécie” de legítima defesa que a doutrina afirma ser inexistente, pois a situação fática não é reconhecida como…VUNESP • Direito Penal • Legítima Defesa