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Questão pública

Questão de Direito Sanitário e Saúde

CESPE/CEBRASPE - DPE RO - Defensor Público Substituto - 2023 • CEBRASPE • 2023

ID 191783 Direito Sanitário e Saúde Do Planejamento e do Orçamento - Art. 36 a 38 CEBRASPE Defensoria Pública do Estado de Rondônia Defensor Público Substituto 2023
Uma clínica privada de hemodiálise, instalada em um município e contratada para prestar atendimento a pacientes encaminhados pela central de regulação do SUS, recebeu recentemente subvenções públicas oriundas de emendas parlamentares à lei orçamentária.

Nessa situação hipotética, a clínica, de acordo com a legislação sanitária,
A
é uma entidade privada e sem fins lucrativos.
B
é uma entidade filantrópica, visto que o SUS não pode contratar instituições privadas com fins lucrativos.
C
pode ser uma entidade privada com fins lucrativos e de capital estrangeiro.
D
pode ser uma entidade privada com fins lucrativos, desde que sem capital estrangeiro e com atuação complementar ao SUS.
E
é uma entidade filantrópica e deve atender exclusivamente a pacientes do SUS.
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2020
No seu trabalho de assessoria, Jaime pode, se necessário, informar ao secretário que o atendimento das necessidade…CEBRASPE • Direito Sanitário e Saúde • Do Planejamento e do Orçamento - Art. 36 a 38