Questão pública
Questão de Legislação Estadual, Distrital e Municipal
CESPE/CEBRASPE - SEPLAN RR - Analista de Planejamento e Orçamento – Área: Planejamento e Orçamento - 2023 • CEBRASPE • 2023
ID 192149
Legislação Estadual, Distrital e Municipal Roraima - RR
CEBRASPE
Secretaria de Planejamento e Orçamento de Roraima Analista de Planejamento e Orçamento – Área: Planejamento e Orçamento 2023
Texto associado
Texto-base
Conforme a Lei estadual n.º 499/2005 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item a seguir.
Compete às assessorias das secretarias de Estado opinar sobre dúvidas que venham a surgir quanto à execução de contratos administrativos.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?
Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.
