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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

Instituto AOCP - EBSERH - Residência em Serviço Social - 2021 • AOCP • 2021

ID 154947 Direito Constitucional Da seguridade social (artigos 194 a 204) AOCP Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH Residência em Serviço Social 2021
No Brasil, com a Constituição de 1988, as políticas de previdência, saúde e assistência social foram reorganizadas e reestruturadas com novos princípios e diretrizes e passaram a compor o sistema de seguridade social brasileiro que, por sua vez, encontrou limites à sua efetivação. Nesse contexto, é correto afirmar que
A
o marco principal dessa reestruturação foi em 1991 com a criação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
B
a partir daí, a seguridade social brasileira avançou no sentido de fortalecer a lógica social em detrimento ao contrato social.
C
os direitos conquistados pela classe trabalhadora e inseridos na carta constitucional possibilitaram um acesso amplo e universal dos sistemas de seguridade social.
D
acabaram se materializando políticas com características próprias e específicas que mais se excluem do que se complementam, fazendo com que, na prática, o conceito de seguridade fique no meio do caminho, entre o seguro e a assistência.
E
a assistência social e a previdência, no âmbito da seguridade social, constituem um campo de proteção que se restringe e se limita intrinsicamente à lógica de produção e reprodução do capitalismo.
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2024
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, ao sistema único de saúde competeAOCP • Direito Constitucional • Da seguridade social (artigos 194 a 204)
2023
Assinale a alternativa correta acerca da seguridade social, conforme previsto na Constituição Federal de 1988.AOCP • Direito Constitucional • Da seguridade social (artigos 194 a 204)
2022
Sobre o direito à saúde, assinale a alternativa INCORRETA.AOCP • Direito Constitucional • Da seguridade social (artigos 194 a 204)
2021
A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 194, aponta que a seguridade social compreende um conjunto integrado d…AOCP • Direito Constitucional • Da seguridade social (artigos 194 a 204)
2017
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 institui como Seguridade Social: a Assistência Social, a…AOCP • Direito Constitucional • Da seguridade social (artigos 194 a 204)
2016
Referente ao Título VIII, da Ordem Social da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.AOCP • Direito Constitucional • Da seguridade social (artigos 194 a 204)