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Questão pública

Questão de Pedagogia

Instituto AOCP - Prefeitura de Teresópolis - Professor - Área: História - 2021 • AOCP • 2021

ID 154310 Pedagogia Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática - História e Cultura Afro-Brasileira AOCP Prefeitura de Teresópolis Professor - Área: História 2021
Como país multicultural, a questão das diferentes etnias foi pauta de várias legislações. A respeito dessa temática, assinale a alternativa correta.
A
Em 2003, foi sancionada a Lei nº 10639/2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação que inclui a temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Africana" de forma facultativa.
B
A Lei Afonso Arinos, Lei nº 1390/1951, já incluía, entre as contravenções penais, a prática de atos resultantes de preconceitos de raça ou de cor.
C
A Lei nº 11.645/2008 torna facultativo o estudo da história e da cultura indígena e afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio.
D
A Lei nº 11.645/2008 torna obrigatório o estudo da história e da cultura indígena e afro-brasileira apenas nos estabelecimentos de ensino superior para os cursos de formação de professores (licenciaturas).
E
A Lei nº 10639/2003 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação incluindo a temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Africana" bem como a “História e Cultura Indígena”.
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