Questão pública
Questão de Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Instituto AOCP - IEMA ES - Engenheiro/Engenharia de Produção - 2023 • AOCP • 2023
ID 158022
Legislação Estadual, Distrital e Municipal Legislação Ambiental do Estado do Espírito Santo
AOCP
Instituto de Meio Ambiente Engenheiro/Engenharia de Produção 2023
Texto associado
Texto-base
Considerando créditos, incentivos, isenções e demais formas de benefícios previstos na Lei nº 5.361/1996, que dispõe sobre a Política Florestal do Estado do Espírito Santo e dá outras providências, julgue os itens a seguir.
Dentre os incentivos especiais previstos na Lei nº 5.361/1996, tem-se a elaboração e o acompanhamento na implantação de projetos de recuperação, visando à formação de área de, no mínimo, 10% (dez por cento) de floresta nativa.
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