Questão pública
Questão de Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Instituto AOCP - IEMA ES - Engenheiro/Engenharia de Produção - 2023 • AOCP • 2023
ID 159218
Legislação Estadual, Distrital e Municipal Legislação Ambiental do Estado do Espírito Santo
AOCP
Instituto de Meio Ambiente Engenheiro/Engenharia de Produção 2023
Texto associado
Texto-base
Considerando créditos, incentivos, isenções e demais formas de benefícios previstos na Lei nº 5.361/1996, que dispõe sobre a Política Florestal do Estado do Espírito Santo e dá outras providências, julgue os itens a seguir.
Um dos benefícios previstos na Lei nº 5.361/1996 é a prioridade na concessão de benefícios associados a programas de melhoria, de produtividade e qualidade do café. Esses benefícios são concedidos proporcionalmente à dimensão da área de propriedade do produtor rural.
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