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Questão pública

Questão de Direito Civil

CESPE/CEBRASPE - MPE SC - Promotor de Justiça Substituto - Manhã - 2023 • CEBRASPE • 2023

Texto associado

Texto-base

João, nascido em Brasília – DF, viveu toda a sua vida em Penha – SC e morreu em Florianópolis – SC. Quando ele morreu, Ana, sua esposa, estava grávida.

Considerando essa situação hipotética e o disposto no Código Civil sobre o direito das sucessões, julgue os itens subsequentes.
Se João tivesse indicado, mediante testamento, a filha de um amigo à sucessão, o ato só seria válido se ela já tivesse nascido quando da lavratura do testamento.
C
Certo
E
Errado
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