QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Constitucional

Instituto AOCP - MPE MS - Analista - Área: Contabilidade - 2023 • AOCP • 2023

ID 159638 Direito Constitucional Disposições gerais (artigo 37 da CF) AOCP Ministério Público do Mato Grosso do Sul Analista - Área: Contabilidade 2023
Pégaso da Silva é Promotor de Justiça no Estado de Mato Grosso do Sul, desde 2002. Em virtude de reconhecidos serviços prestados à comunidade, especialmente no combate ao crime organizado, foi convidado pelo Governador do Estado para ocupar o cargo de Secretário de Segurança Pública. Nesse caso, de acordo com as disposições constitucionais, é correto afirmar que Pégaso
A
pode ocupar o cargo de Secretário, desde que haja compatibilidade de horários entre as funções de Promotor de Justiça e de Secretário de Segurança Pública.
B
não pode exercer o cargo de Secretário, salvo se comprovar o exercício de atividade político-partidária.
C
pode ocupar o cargo de Secretário, desde que seja feita requisição perante o Procurador-Geral de Justiça, o qual deve ratificar o pedido.
D
não pode exercer o cargo de Secretário, pois, enquanto Promotor de Justiça, é vedado o exercício de qualquer outra função pública, salvo uma de magistério.
E
pode ocupar o cargo de Secretário, independentemente de qualquer requisito, pois é livre o exercício do trabalho, ofício ou profissão.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2026
Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.AOCP • Direito Constitucional • Disposições gerais (artigo 37 da CF)
2026
A Constituição Federal prevê princípios que devem reger a atividade da Administração Pública. O princípio que dete…AOCP • Direito Constitucional • Disposições gerais (artigo 37 da CF)
2026
Alberto é servidor público de determinado Instituto Federal, atuando na área administrativa, com jornada de 8 (oit…AOCP • Direito Constitucional • Disposições gerais (artigo 37 da CF)
2026
A Constituição brasileira de 1988 instituiu diversos mecanismos de participação e controle social, entre os quais…AOCP • Direito Constitucional • Disposições gerais (artigo 37 da CF)
2025
A otimização de recursos, a redução de desperdícios, a qualidade, a rapidez, a produtividade e o rendimento funcio…AOCP • Direito Constitucional • Disposições gerais (artigo 37 da CF)
2021
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos…AOCP • Direito Constitucional • Disposições gerais (artigo 37 da CF)