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Questão pública

Questão de Direito Processual Penal Militar

Instituto AOCP - PMDF - Soldado - 2023 • AOCP • 2023

No contexto de operação militar de garantia da lei e da ordem, determinado militar das Forças Armadas praticou crime doloso contra a vida de um civil. Nesse caso, à luz da legislação castrense, o referido delito será de competência do/da
A
Justiça Comum Estadual.
B
Justiça Comum Federal.
C
Tribunal do Júri da Justiça Estadual.
D
Justiça Militar da União.
E
Justiça Militar Estadual.
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