QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Administrativo

CESPE/CEBRASPE - CGDF - Auditor de Controle Interno - Área: Planejamento e Orçamento - 2023 • CEBRASPE • 2023

ID 191764 Direito Administrativo Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP - Lei 9790/98) CEBRASPE Controladoria Geral do Distrito Federal Auditor de Controle Interno - Área: Planejamento e Orçamento 2023
Acerca das organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), assinale a opção correta.
A
A qualificação de OSCIP destina-se às entidades que já executam serviços públicos.
B
Quaisquer pessoas jurídicas de direito privado voltadas ao fortalecimento da democracia podem receber a qualificação de OSCIP.
C
Constatado, a qualquer momento, o desaparecimento do interesse público na continuidade do vínculo da administração pública com a OSCIP, tal qualificação da entidade pode ser revogada por ato discricionário e sumário do poder público.
D
As OSCIP não podem ter finalidade lucrativa e são vinculadas à administração pública por meio de termo de parceria, para executar atividades de interesse público.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2020
Assinale a alternativa correta no que concerne às Organizações Sociais (OS) e às Organizações da Sociedade Civil d…AOCP • Direito Administrativo • Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP - Lei 9790/98)