Questão pública
Questão de Direito Constitucional
Instituto AOCP - MPE MS - Analista - Área: Direito - 2023 • AOCP • 2023
ID 158841
Direito Constitucional Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
AOCP
Ministério Público do Mato Grosso do Sul Analista - Área: Direito 2023
No que diz respeito ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) O mandado de segurança contra ato de Ministro de Estado deve ser processado e julgado, originariamente, pelo Supremo Tribunal Federal.
( ) O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça não se submetem à regra do quinto constitucional.
( ) Aos membros do Ministério Público é vedado receber, a qualquer título e sob qualquer pretexto, honorários, percentagens ou custas processuais.
( ) O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de sete membros nomeados pelo Procurador-Geral da República.
( ) O mandado de segurança contra ato de Ministro de Estado deve ser processado e julgado, originariamente, pelo Supremo Tribunal Federal.
( ) O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça não se submetem à regra do quinto constitucional.
( ) Aos membros do Ministério Público é vedado receber, a qualquer título e sob qualquer pretexto, honorários, percentagens ou custas processuais.
( ) O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de sete membros nomeados pelo Procurador-Geral da República.
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