Questão pública
Questão de Direito Penal
Instituto AOCP - MPE MS - Analista - Área: Direito - 2023 • AOCP • 2023
ID 159422
Direito Penal Denunciação caluniosa
AOCP
Ministério Público do Mato Grosso do Sul Analista - Área: Direito 2023
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
“Praticará crime de denunciação caluniosa quem dar causa à instauração de inquérito policial, de procedimento investigatório criminal, de processo judicial, de processo administrativo disciplinar, de inquérito civil ou de ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime, infração ético-disciplinar ou ato _____________ de que o sabe _______________.”
“Praticará crime de denunciação caluniosa quem dar causa à instauração de inquérito policial, de procedimento investigatório criminal, de processo judicial, de processo administrativo disciplinar, de inquérito civil ou de ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime, infração ético-disciplinar ou ato _____________ de que o sabe _______________.”
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