Questão pública
Questão de Legislação Federal
CESPE/CEBRASPE - TST - Técnico - Área Programação - 2024 • CEBRASPE • 2024
ID 190499
Legislação Federal Lei nº 10.098/2000 -Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências
CEBRASPE
Tribunal Superior do Trabalho Técnico - Área Programação 2024
De acordo com a Lei n.º 10.098/2000, que estabelece critérios de promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência, as barreiras existentes nos edifícios públicos e privados são classificadas como barreiras
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