Questão pública
Questão de Legislação Federal
CESPE/CEBRASPE - TRF 6 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Arquitetura - 2025 • CEBRASPE • 2025
ID 189070
Legislação Federal Lei nº 10.098/2000 -Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências
CEBRASPE
Tribunal Regional Federal da 6ª Região Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Arquitetura 2025
Texto associado
Texto-base
Julgue os próximos itens de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência e as Leis n.º 10.048/2000 e n.º 10.098/2000.
As normas gerais e os critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida devem ser observados tanto na zona urbana quanto na zona rural.
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