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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

Instituto AOCP - IFMA - Professor - Área Engenharia Mecânica - 2023 • AOCP • 2023

Sobre educação, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
A
A educação deve ser promovida e incentivada despreocupadamente em relação à qualificação da pessoa para o trabalho.
B
O ensino deve ser ministrado com base no princípio da garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
C
Devem ser fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a possibilitar a padronização socioemocional.
D
As universidades gozam de autonomia didático-científica e administrativa, são submissas no que tange à gestão financeira e patrimonial e devem obedecer ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
E
O ensino deve ser ministrado com base no princípio da priorização da oferta de ensino noturno.
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