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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

Instituto AOCP - UFABC - Técnico em Assuntos Educacionais - 2025 • AOCP • 2025

ID 162886 Direito Constitucional Da educação (artigos 205 a 214 da CF) AOCP Universidade Federal do ABC Técnico em Assuntos Educacionais 2025
Em uma universidade federal, o colegiado de cada curso se organiza de forma independente, discute coletivamente seus projetos pedagógicos de curso e planeja suas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Mas, durante uma reunião do conselho de ensino e pesquisa, um grupo de professores passou a pressionar os demais conselheiros para votar na proposta de desconsiderar as normativas educacionais vigentes, alegando que a instituição possui total autonomia para designar suas ações. Diante da situação descrita, é correto afirmar que
A
a autonomia universitária é absoluta, logo suas deliberações são realizadas internamente como forma de respeitar a diversidade da comunidade.
B
a autonomia universitária é plural, porém marcada por desigualdades financeiras e participativas que influenciam suas ações.
C
a autonomia universitária é construída de forma coletiva, no entanto devem ser respeitadas as normativas do sistema nacional de ensino e a legislação vigente.
D
a autonomia universitária é independente, isso significa que o projeto de educação superior é construído pelo movimento docente.
E
a autonomia universitária é organizativa e autogestionária, portanto a instituição deve ser gerenciada pelos seus próprios participantes sem intervenções externas.
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