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Questão pública

Questão de Direito Tributário

FCC - BAHIAGÁS - Técnico de Processos Organizacionais (TPO) - Especialidade: Organizacional - 2024 • FCC • 2024

ID 176992 Direito Tributário Responsabilidade Tributária FCC Companhia de Gás da Bahia Técnico de Processos Organizacionais (TPO) - Especialidade: Organizacional 2024
Ao Identificar o risco de responsabilidade tributária, deve-se levar em consideração que
A
deverá ser aplicada multa pecuniária proporcional nos casos em que houver atraso nas entregas.
B
haverá contratação de seguro específico de responsabilidade civil cruzada.
C
será elaborada a declaração de não cumprimento ou desistência do fornecimento.
D
deverá ser adotado procedimento legal em situação de insolvência ou falência.
E
a empresa vendedora deverá comprovar suas obrigações em função da solidariedade.
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