Questão de Direito do Trabalho

não mais admite fracionamento, mantida a possibilidade de recebimento em pecúnia de até 1/3 do período.

pode ser objeto de negociação individual ou coletiva, admitindo-se a venda de, no máximo, 15 dias, devendo o restante ser usufruído em único período.

pode ser objeto de negociação entre empregado e empregador, admitindo-se a conversão da integralidade dos dias em pecúnia.

pode ser usufruído ainda durante o período aquisitivo, a título de antecipação, desde que em substituição à licença saúde.

pode ser fracionado em até 3 períodos, sendo que ao menos um deles deve ser de 14 dias consecutivos e os demais não podem ser inferiores a 5 dias.