Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

FCC - TJ AL - Técnico Judiciário - Área Judiciária - 2024 • FCC • 2024

ID 177014 Direito Processual Penal Juizados Especiais Itinerantes FCC Tribunal de Justiça de Alagoas Técnico Judiciário - Área Judiciária 2024

Xerxes, Desembargador do Tribunal de Justiça de determinado Estado da Federação, é acusado da prática de crime apenado com reclusão. Considerando tão somente essas informações, concluído o inquérito policial e oferecida a denúncia, a competência para julgar a ação penal será do

Superior Tribunal de Justiça.

Supremo Tribunal Federal.

juiz de primeiro grau vinculado ao tribunal em questão.

Tribunal Regional Federal.

próprio Tribunal de Justiça ao qual o Desembargador está vinculado.

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