Questão pública

Questão de Direito Penal

Instituto AOCP - POLITEC PE - Perito Criminal - Área Farmácia - 2024 • AOCP • 2024

ID 161606 Direito Penal Homicídio Qualificado AOCP Polícia Técnico-Científica Perito Criminal - Área Farmácia 2024

Pedro praticou uma tentativa de homicídio contra seu primo, João, que possuía 13 (treze) anos de idade na data do fato, além de ser portador de deficiência incapacitante. Pedro foi processado e condenado. De acordo com o Código Penal, é correto afirmar que

Pedro sofrerá pena por homicídio simples tentado, acrescida de uma circunstância agravante em virtude da idade da vítima.

Pedro sofrerá pena por homicídio qualificado tentado, acrescida de uma circunstância majorante em razão da idade da vítima.

A pena de Pedro será por homicídio qualificado tentado, e será acrescida de uma causa de aumento, de 1/3 (um terço) até a metade, em razão de a vítima ser pessoa com deficiência ou com doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade.

A pena de Pedro será por homicídio qualificado tentado em virtude da idade da vítima, ausentes outras causas de aumento.

Pedro sofrerá pena por homicídio simples tentado, acrescido de uma causa de aumento de pena em virtude de a vítima ser pessoa vulnerável e impossibilitada de autodefesa.

Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta

Questão de Direito Penal

Mais questões de Direito Penal › Homicídio Qualificado