Questão pública
Questão de Direito Penal
Instituto AOCP - MPE RS - Analista - Área: Direito - 2025 • AOCP • 2025
ID 163088
Direito Penal Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual
AOCP
Ministério Público do Rio Grande do Sul Analista - Área: Direito 2025
Fulano é chefe de Beltrano em uma empresa produtora de tecelagem, e ambos são maiores de 18 anos. Em um dado momento, quando a sós no almoxarifado, Fulano se aproxima pacificamente de Beltrano e o acaricia nas partes íntimas, com a finalidade de progredir o ato para uma relação erótica posterior ao expediente. Insatisfeito, Beltrano lavra boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia. Diante dessa situação hipotética, de acordo com o Código Penal,
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