Questão pública
Questão de Direitos Humanos
FCC - TRT 7 - Técnico Judiciário - Área: Policial Judicial - 2024 • FCC • 2024
ID 175932
Direitos Humanos Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
FCC
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Técnico Judiciário - Área: Policial Judicial 2024
Com base no Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, considere:
I.Quando a comunicação for anônima.
II.Quando a mesma matéria já tenha sido examinada pelo Comitê.
III.Quando não tenham sido esgotados todos os recursos internos disponíveis, inclusive no caso em que a tramitação desses recursos se prolongue injustificadamente.
IV.Quando a comunicação estiver precariamente fundamentada.
O Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência considerará inadmissível a comunicação submetida por pessoas sujeitas à sua jurisdição, alegando serem vitimas de violação das disposições da Convenção, entre outras situações, naquelas descritas APENAS nos itens
I.Quando a comunicação for anônima.
II.Quando a mesma matéria já tenha sido examinada pelo Comitê.
III.Quando não tenham sido esgotados todos os recursos internos disponíveis, inclusive no caso em que a tramitação desses recursos se prolongue injustificadamente.
IV.Quando a comunicação estiver precariamente fundamentada.
O Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência considerará inadmissível a comunicação submetida por pessoas sujeitas à sua jurisdição, alegando serem vitimas de violação das disposições da Convenção, entre outras situações, naquelas descritas APENAS nos itens
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?
Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.
