QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Constitucional

Instituto AOCP - Câmara de Cariacica - Analista Legislativo - Área Direito - 2024 • AOCP • 2024

ID 161095 Direito Constitucional Princípios gerais da atividade econômica ou princípios constitucionais da ordem econômica (artigos 170 a 182 da CF) AOCP Câmara de Cariacica Analista Legislativo - Área Direito 2024
Em relação às normas constitucionais a respeito das finanças públicas e da ordem econômica e financeira, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais.
( ) A soberania nacional não é um dos princípios elencados pela Constituição que se aplicam à ordem econômica.
( ) A defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado, conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação, é um dos princípios da ordem econômica.
( ) Cabe à lei complementar dispor sobre finanças públicas.
A
V – V – F – V.
B
F – F – V – F.
C
F – V – V – F.
D
V – V – V – V.
E
V – F – V – V.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2016
Assinale alternativa que apresenta apenas princípios que regem a ordem econômica e financeira expressamente previs…AOCP • Direito Constitucional • Princípios gerais da atividade econômica ou princípios constitucionais da ordem econômica (artigos 170 a 182 da CF)
2023
O princípio geral da atividade econômica (CF, art. 170) que também constitui um dos objetivos fundamentais da Repú…CEBRASPE • Direito Constitucional • Princípios gerais da atividade econômica ou princípios constitucionais da ordem econômica (artigos 170 a 182 da CF)
2021
Ofende o princípio da livre concorrência lei municipal que limite o quantitativo de instalação de estabelecimentos…CEBRASPE • Direito Constitucional • Princípios gerais da atividade econômica ou princípios constitucionais da ordem econômica (artigos 170 a 182 da CF)
2021
O princípio constitucional da livre iniciativa assegura aos empresários o direito de eleger suas próprias estratég…CEBRASPE • Direito Constitucional • Princípios gerais da atividade econômica ou princípios constitucionais da ordem econômica (artigos 170 a 182 da CF)
2021
Um dos municípios do Estado de Goiás editou lei dispondo sobre a distância mínima exigida para a instalação de est…FCC • Direito Constitucional • Princípios gerais da atividade econômica ou princípios constitucionais da ordem econômica (artigos 170 a 182 da CF)
2017
De acordo com o entendimento dos tribunais superiores, lei municipal que impedir a instalação de mais de um estabe…CEBRASPE • Direito Constitucional • Princípios gerais da atividade econômica ou princípios constitucionais da ordem econômica (artigos 170 a 182 da CF)