Questão pública
Questão de Legislação Estadual, Distrital e Municipal
FCC - Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - Analista em Gestão da Receita - 2024 • FCC • 2024
ID 176702
Legislação Estadual, Distrital e Municipal Município de Jabotão dos Guararapes - Legislação Aplicada
FCC
Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes Analista em Gestão da Receita 2024
Em 2024, Rafael praticou as seguintes transmissões de bens:
I. vendeu uma casa para Alcides,
II. permutou seu apartamento e seu veiculo automotor pelo terreno de propriedade de Cláudio e, em seguida,
III. Rafael cedeu, onerosamente, o direito de superficie desse terreno a Ribamar, por 15 anos, Todas essas transmissões ocomeram com bens localizados no Municipio de Jaboatão dos Guararapes/PE e tudo foi devidamente documentado por escritura pública, lavrada pelo mesmo tabelião.
Com base nessa hipólese e na disciplina estabelecida pelo Código Tributário Municipal de Jaboatão dos Guararapes, Lei ne 155/1991,
I. vendeu uma casa para Alcides,
II. permutou seu apartamento e seu veiculo automotor pelo terreno de propriedade de Cláudio e, em seguida,
III. Rafael cedeu, onerosamente, o direito de superficie desse terreno a Ribamar, por 15 anos, Todas essas transmissões ocomeram com bens localizados no Municipio de Jaboatão dos Guararapes/PE e tudo foi devidamente documentado por escritura pública, lavrada pelo mesmo tabelião.
Com base nessa hipólese e na disciplina estabelecida pelo Código Tributário Municipal de Jaboatão dos Guararapes, Lei ne 155/1991,
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?
Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.
