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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FCC - TRT 20 - Analista Judiciário - Área: Judiciária - 2024 • FCC • 2024

ID 176510 Direito Constitucional Dos Tribunais ou Composição, organização e competência dos Tribunais (artigos 101 a 126 da CF) FCC Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Analista Judiciário - Área: Judiciária 2024
Texto associado

Texto-base

Atenção: Para responder às questões de números 51 a 55, considere a Constituição Federal de 1988.
Considere as seguintes ações constitucionais:

I. Habeas corpus , sendo paciente um Ministro de Estado.
II. Mandado de segurança contra ato do Tribunal de Contas da União.
III. Habeas data contra ato da Mesa da Câmara dos Deputados.

Compete, respectivamente, processá-las e julgá-las, originariamente, ao
A
Supremo Tribunal Federal (I), Superior Tribunal de Justiça (II e III).
B
Superior Tribunal de Justiça (I e II) e Supremo Tribunal Federal (III).
C
Supremo Tribunal Federal (I e II) e Superior Tribunal de Justiça (III).
D
Supremo Tribunal Federal, nas três situações.
E
Superior Tribunal de Justiça, nas três situações.
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2025
Considere: I. Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, a ação direta de inconstitu…FCC • Direito Constitucional • Dos Tribunais ou Composição, organização e competência dos Tribunais (artigos 101 a 126 da CF)
2024
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal poderá,FCC • Direito Constitucional • Dos Tribunais ou Composição, organização e competência dos Tribunais (artigos 101 a 126 da CF)
2025
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre o Poder Judiciário.AOCP • Direito Constitucional • Dos Tribunais ou Composição, organização e competência dos Tribunais (artigos 101 a 126 da CF)
2025
A respeito das competências expressamente definidas pela Constituição Federal, considerando o entendimento do Supr…AOCP • Direito Constitucional • Dos Tribunais ou Composição, organização e competência dos Tribunais (artigos 101 a 126 da CF)
2024
Como órgão do Poder Judiciário, o CNJ tem a atribuição de exercer o controle de constitucionalidade.CEBRASPE • Direito Constitucional • Dos Tribunais ou Composição, organização e competência dos Tribunais (artigos 101 a 126 da CF)
2024
Segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA acerca do Poder Judiciário.AOCP • Direito Constitucional • Dos Tribunais ou Composição, organização e competência dos Tribunais (artigos 101 a 126 da CF)