Questão pública
Questão de Direito Constitucional
FCC - TRT 20 - Analista Judiciário - Área: Judiciária - 2024 • FCC • 2024
ID 176435
Direito Constitucional Do Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e juízes do trabalho (artigos 111 a 117)
FCC
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Analista Judiciário - Área: Judiciária 2024
Texto associado
Texto-base
Atenção: Para responder às questões de números 51 a 55, considere a Constituição Federal de 1988.
Considere:
I. Os conflitos de competência entre Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho.
II. As ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho.
III. As ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho.
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar o que se afirma em
I. Os conflitos de competência entre Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho.
II. As ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho.
III. As ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho.
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar o que se afirma em
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