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Questão pública

Questão de Direito Civil

FCC - Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - Procurador - 2024 • FCC • 2024

ID 177800 Direito Civil Direito Real sobre Coisas Próprias - Propriedade (Art. 1.228 ao 1.276) FCC Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes Procurador 2024
De acordo com o Código Civil, a propriedade do solo abrange a do
A
subsolo correspondente, sem limite de profundidade, bem como a do espaço aéreo correspondente, em altura útil ao seu exercício.
B
espaço aéreo e subsolo correspondentes, em altura e profundidade úteis ao seu exercício.
C
espaço aéreo correspondente, em altura útil ao seu exercício, mas não a do subsolo.
D
espaço aéreo e subsolo correspondentes, sem limite de altura ou profundidade.
E
subsolo correspondente, em profundidade útil ao seu exercício, mas não a do espaço aéreo correspondente.
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2026
Considere as assertivas abaixo acerca do direito de propriedade: I. A propriedade presume-se plena e exclusiva, at…FCC • Direito Civil • Direito Real sobre Coisas Próprias - Propriedade (Art. 1.228 ao 1.276)
2019
Em relação à propriedade, é correto afirmar:FCC • Direito Civil • Direito Real sobre Coisas Próprias - Propriedade (Art. 1.228 ao 1.276)
2016
Elvira, devedora, com a finalidade de garantia, deseja contratar a transferência a Valquíria, credora, da propried…FCC • Direito Civil • Direito Real sobre Coisas Próprias - Propriedade (Art. 1.228 ao 1.276)
2021
Condomínio edilício tem natureza jurídica deCEBRASPE • Direito Civil • Direito Real sobre Coisas Próprias - Propriedade (Art. 1.228 ao 1.276)
2019
O regime da multipropriedade poderá ser adotado por condomínio edilício na totalidade de suas unidades autônomas,…CEBRASPE • Direito Civil • Direito Real sobre Coisas Próprias - Propriedade (Art. 1.228 ao 1.276)