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Questão pública

Questão de Legislação Federal

CESPE/CEBRASPE - ANM - Especialista em Recursos Minerais - Área: Geologia - 2025 • CEBRASPE • 2025

ID 188570 Legislação Federal Decreto nº 31.794/1952 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Profissão de Economista, regida pela Lei nº 1.411 de 13 de agosto de 1951, e dá outras providências CEBRASPE Agência Nacional de Mineração Especialista em Recursos Minerais - Área: Geologia 2025
Texto associado

Texto-base

Julgue os próximos itens, relativos à regulação, a agências reguladoras e seus servidores, aos regimes tarifários, ao sistema brasileiro de defesa da concorrência e à Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória.
A atuação do Estado regulador caracteriza-se pela intervenção indireta do Estado na ordem econômica, regulamentando e fiscalizando a prestação de determinado serviço, inclusive serviços públicos, como forma de equilibrar os interesses dos usuários ou consumidores e os do mercado, em prol do interesse público.
C
Certo
E
Errado
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2016
Seguindo a hierarquia e interpretação da regulamentação profissional do Economista, analise as seguintes afirmativ…Instituto Quadrix • Legislação Federal • Decreto nº 31.794/1952 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Profissão de Economista, regida pela Lei nº 1.411 de 13 de agosto de 1951, e dá outras providências
2016
O Economista é um profissional fundamental para o desenvolvimento econômico da sociedade. Analise as afirmativas a…Instituto Quadrix • Legislação Federal • Decreto nº 31.794/1952 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Profissão de Economista, regida pela Lei nº 1.411 de 13 de agosto de 1951, e dá outras providências
2016
Corecon exige contrato de serviço de economistas Abril/2013 O Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon/A…Instituto Quadrix • Legislação Federal • Decreto nº 31.794/1952 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Profissão de Economista, regida pela Lei nº 1.411 de 13 de agosto de 1951, e dá outras providências
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O rigor na fiscalização do sistema COFECON/CORECONs garante a qualidade do mercado de trabalho para o exercício da…Instituto Quadrix • Legislação Federal • Decreto nº 31.794/1952 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Profissão de Economista, regida pela Lei nº 1.411 de 13 de agosto de 1951, e dá outras providências
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Para efeitos de enquadramento de qualquer cargo ou emprego como privativo ou inerente à profissão de Economista, a…Instituto Quadrix • Legislação Federal • Decreto nº 31.794/1952 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Profissão de Economista, regida pela Lei nº 1.411 de 13 de agosto de 1951, e dá outras providências
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De acordo com a Lei nº 6.537, de 19 de junho de 1978, analise as afirmativas a seguir e marque C (CERTA) ou E (ERR…Instituto Quadrix • Legislação Federal • Decreto nº 31.794/1952 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Profissão de Economista, regida pela Lei nº 1.411 de 13 de agosto de 1951, e dá outras providências