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Questão pública

Questão de Administração Financeira e Orçamentária - AFO

FCC - SEAD PI - Analista Governamental - Área: Planejamento e Orçamento - 2024 • FCC • 2024

A denominada reserva de contingência que integra a Lei Orçamentária Anual (LOA)
A
deve ser destinada à cobertura de déficit primário ou déficit corrente, quando verificado risco de não atingimento das metas fixadas na LDO.
B
corresponde a um percentual da receita corrente liquida passível de utilização para cobertura de passivos contingentes, na forma estabelecida na LDO.
C
consiste em um percentual obrigatório de contingenciamento de despesas para atingimento das metas fiscais.
D
corresponde ao montante máximo para utilização na abertura de créditos extraordinários.
E
somente pode ser aplicada em despesas de capital, quando verificada frustração da estimativa de arrecadação.
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