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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FCC - SEAD PI - Analista - Área: Tecnologia da Informação - 2024 • FCC • 2024

ID 177666 Direito Constitucional Direitos Políticos (artigos 14 a 16 da CF) FCC Secretaria de Administração do Estado do Piauí Analista - Área: Tecnologia da Informação 2024
De acordo com a Constituição Federal, em relação aos direitos politicos:
A
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos.
B
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de sessenta anos de idade.
C
Uma das ccondições de elegibilidade é a idade mínima de dezoito anos para Deputado Estadual.
D
Podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, não podem se alistar os conscritos.
E
O analfabeto é elegível para o cargo de Vereador.
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