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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FCC - SEAD PI - Analista - Área: Tecnologia da Informação - 2024 • FCC • 2024

ID 177023 Direito Constitucional Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF) FCC Secretaria de Administração do Estado do Piauí Analista - Área: Tecnologia da Informação 2024
De acordo com a Constituição Federal, o brasileiro naturalizado que invocar motivo de crença religiosa para eximir-se de obrigação legal a todos imposta, recusando-se, também, a cumprir prestação alternativa, fixada em lei,
A
não poderá ser privado de direitos, em nenhuma hipótese, pois é assegurada apenas a brasileiros, natos ou naturalizados, a liberdade de crença religiosa no País.
B
poderá ser privado de direitos, pois, para isso, basta apenas que brasileiros ou estrangeiros invoquem crença religiosa para eximir .. se de obrigação legal a todos imposta, ainda que não se recusem a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.
C
não poderá ser privado de direitos em nenhuma hipótese, pois é assegurada a brasileiros e estrangeiros residentes no País a liberdade de crença religiosa.
D
poderá ser privado de direitos, pois invocou crença religiosa para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusouse a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.
E
poderá ser privado de direitos, pois é inviolável a liberdade de crença religiosa apenas dos brasileiros natos.
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